5 maio 2025
O "Impacto da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica na Sociedade Brasileira" foi tema de audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, convocada pela deputada federal Dandara Tonantzin (PT/MG) nesta terça-feira (6/5). Na ocasião, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) anunciou a criação de um selo que será concedido a parlamentares que se destacarem no apoio às instituições ligadas ao Colegiado.
O selo "Parlamentar Amigo da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica" será entregue a deputados e senadores selecionados pelo Pleno do Conif no segundo semestre de 2025. "Esperamos que mais parlamentares se juntem a nós [dirigentes] nesse apoio e luta pela Rede Federal. É preciso apoiar nossos estudantes, que estão nas instituições transformando a realidade do país", afirmou a presidente do Conif, Ana Paula Giraux.
Transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube, a audiência reuniu como debatedores o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC), Marcelo Bregagnoli; o presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Hugo do Carmo; a vice-presidente regional da União Nacional dos Estudantes (UNE) no Distrito Federal, Laura Gisler; e o diretor regional Centro-Oeste da Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (Fenet), Ray Silva, além da própria Ana Paula Giraux.
A deputada Dandara, que também é coordenadora de Pesquisa e Extensão da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais, mediou o encontro. "Que esta comissão possa se debruçar sobre as demandas reais dos institutos federais", destacou a parlamentar, que ainda chamou a atenção dos presentes para a recomposição orçamentária das instituições da Rede Federal.
Dandara é autora do Projeto de Lei 760/2025, que visa assegurar a recomposição anual das dotações orçamentárias das instituições de educação superior mantidas pela União. "Temos que garantir que a recomposição do orçamento seja corrigida, no mínimo, pela inflação. Acima disso será nossa luta. Vamos lutar pelo 'a mais', não pelo mínimo", defendeu.
A presidente do Conif fez coro as palavras da parlamentar. Para Ana Paula Giraux, é necessário ampliar a parceria com o Congresso Nacional para consolidar o orçamento da Rede Federal, de modo que todas as oportunidades dos Institutos Federais alcancem o maior número possível de brasileiros.
"A Rede Federal não pensa apenas em seu próprio funcionamento, mas nas pessoas. Convido nossos parlamentares a trabalhar em um projeto que garantam a inclusão de estudantes e servidores nas instituições, respeitando suas necessidades específicas", pontuou Ana Paula. "Precisamos de pessoas e recursos. Estudantes e servidores têm demandas que precisam ser atendidas", completou.
Movimentos estudantis
A audiência também abordou demandas apresentadas por movimentos estudantis. Alimentação, garantia de acesso, permanência e êxito nas instituições da Rede Federal foram temas centrais nos discursos dos convidados. "Vi na prática o IF transformar a vida da juventude. Filhos da classe trabalhadora entram nas instituições, mas não permanecem por falta de alimentação", afirmou Ray Silva, estudante do Instituto Federal de Brasília e representante da Fenet.
Hugo do Carmo ressaltou em sua fala que os Institutos Federais não são perfeitos, mas destacou que uma educação de qualidade é possível. "Não há como fazer ensino, pesquisa e extensão apenas com recurso de emendas parlamentares. Precisamos ampliar o orçamento para garantir um futuro à nossa juventude", disse Hugo, estudante do Instituto Federal de São Paulo.
Orçamento
A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica é composta por 686 unidades, incluindo institutos federais, Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e o Colégio Pedro II — ligados ao Conif —, além de escolas técnicas vinculadas a universidades federais e à Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), que são associadas ao Conselho Nacional de Dirigentes das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades (Condetuf).
Segundo dados do Ministério da Educação apresentados pelo secretário Marcelo Bregagnoli, são mais de 10 mil cursos oferecidos e 1,9 milhão de matrículas. Cerca de 53% dos alunos têm renda per capita familiar inferior a 1,5 salário mínimo, enquanto pretos, pardos ou indígenas representam 50% dos matriculados. Os números constam na Plataforma Nilo Peçanha, ferramenta do MEC que consolida os principais dados das instituições.
Em sua fala, Bregagnoli destacou que o governo atual tem investido na Rede Federal, citando R$ 3,9 bilhões destinados à consolidação e expansão dos institutos, incluindo 102 novos campi. "Nossas unidades fazem a diferença nos territórios onde estão inseridas. Os IFs trabalham próximos às comunidades, gerando emprego, renda e melhoria de vida. É essencial destacar seu papel no desenvolvimento brasileiro", afirmou.
O secretário acrescentou que o orçamento da Rede Federal em 2025 é o maior desde 2017, ultrapassando R$ 2,5 bilhões. O valor destinado à assistência estudantil também é o mais alto da última década. "Conseguimos aprovar a matriz orçamentária da Rede Federal este ano, após sete anos de tentativas. Houve avanço na assistência estudantil — ainda insuficiente, mas há vontade do governo de impactar positivamente a vida dos estudantes", disse.
O encontro na Comissão de Educação contou com a presença de dirigentes da Rede Federal, além de diversos parlamentares e representantes da sociedade civil.
Diretoria de Comunicação do Conif
Texto: Marcus Fogaça/Conif
Fotos: Marina Oliveira/Conif
