Presidente do Conif abre Fórum de Procuradores da Educação e CT&I

O presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Júlio Xandro Heck, realizou a palestra de abertura do Fórum de Procuradores-Chefes da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). O evento, realizado em Florianópolis (SC), é promovido pela Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria-Geral Federal (PGF).

Realizado no Câmpus Florianópolis-Continente do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), o encontro teve início nesta quinta-feira (19/3) e segue até amanhã (20/3). A programação reuniu mais de uma centena de procuradores federais que atuam junto às instituições federais de ensino superior e demais autarquias em todo o país.

Em sua fala, Heck apresentou um panorama da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e ressaltou o papel decisivo da Procuradoria-Geral Federal na criação, expansão e consolidação dos Institutos Federais, apontando a PGF como agente essencial para assegurar padronização, segurança jurídica e inovação na gestão pública.

“A atuação da PGF vai muito além do suporte jurídico. Trata-se de uma parceria estratégica para viabilizar políticas públicas, garantir segurança institucional e permitir que a Rede Federal avance com consistência”, destacou.

Para o presidente do Conif, o crescimento e a complexidade da Rede, que hoje alcança centenas de unidades em todo o Brasil, só foram possíveis graças a uma atuação jurídica estruturante, contínua e articulada. Nesse contexto, Júlio, que também é reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, destacou que a atuação das procuradorias foi fundamental em processos de expansão da infraestrutura, na realização de licitações e contratos, além da adaptação às legislações voltadas à ciência, tecnologia e inovação.

Reconhecimento

A realização do evento em um instituto federal e a realização da palestra de abertura por um reitor evidenciam, na visão do presidente do Conif, a importância e o protagonismo da Rede Federal no cenário educacional brasileiro e a relevância da articulação entre gestão e assessoramento jurídico para o fortalecimento de uma educação pública, gratuita e de qualidade. “É um encontro na nossa Rede, dentro da nossa casa, com procuradores do Brasil inteiro que querem nos ouvir. O Conif teve um protagonismo gigante”, pontuou.

Diretoria de Comunicação do Conif

Foto: Ananda Kohn