15 abril 2026
A presidência do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) defendeu que a Rede Federal construa uma posição própria sobre quais indicadores devem orientar a distribuição de recursos financeiros e quais políticas públicas devem ser induzidas por meio da matriz orçamentária.
O posicionamento foi apresentado na tarde de terça-feira (14) pelo presidente, Júlio Xandro Heck, e pelo vice-presidente de Administração, José Carlos de Sá, durante a reunião do Fórum de Administração e Planejamento (Forplan), que reúne representantes das instituições da Rede Federal para tratar de temas relacionados à gestão administrativa e ao planejamento institucional. O encontro ocorreu na sede do Conselho, em Brasília (DF), entre os dias 14 e 16 de abril.
O presidente também chamou atenção para os desafios relacionados à matriz orçamentária da Rede Federal, especialmente após a publicação da Portaria nº 646, de 2022, que instituiu a chamada “matriz Setec”. Segundo ele, ainda há falta de clareza e consenso entre os gestores sobre os critérios e indicadores utilizados, o que reforça a necessidade de aprofundar o debate no âmbito do Conif.
“Precisamos discutir o que a Rede Federal entende por convicção, por indicadores importantes. O que queremos induzir? Assim, a matriz se torna um elemento para induzir políticas públicas, seja na formação de professores, no atendimento educacional especializado ou nas escolas de campo. Hoje, pelo menos para uma parte do Pleno do Conif, a matriz não está clara nem consensuada”, pontuou Heck.
Durante sua fala, o presidente ressaltou o papel do Conselho como instância política da Rede Federal, onde são debatidos temas das diversas áreas de atuação. Nesse contexto, destacou a necessidade de assessoramento técnico aos dirigentes, com a construção de instrumentos e referências que orientem as discussões em ensino, pesquisa, extensão e educação do campo.
José Carlos de Sá reforçou a importância de aproximar a presidência dos fóruns que integram a estrutura do Conif. Segundo ele, essa diretriz foi estabelecida como prioridade da gestão para 2026, com o objetivo de fortalecer o diálogo e qualificar o processo de tomada de decisão. Também destacou a necessidade de alinhamento e articulação entre a presidência, os fóruns e as câmaras, com foco na organização das discussões estratégicas, especialmente sobre a matriz orçamentária, para subsidiar decisões e proposições junto ao Ministério da Educação (MEC).
Também presente na reunião do Forplan, o reitor do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) e coordenador da Câmara de Administração e Planejamento, Jean Carlos de Alencar, destacou a necessidade de qualificar o entendimento dos gestores sobre a matriz orçamentária, por meio do resgate histórico, da análise dos indicadores e de ações de caráter formativo nas instituições.
Como encaminhamento, a presidência propôs que, até o final de 2026, o Conif consolide um documento técnico com diretrizes e propostas sobre a matriz orçamentária, a ser apresentado ao Ministério da Educação.
Avaliação positiva
A presença da presidência no encontro foi reconhecida pela coordenação do Forplan como um movimento de aproximação institucional e valorização do trabalho do fórum. “A presença dos reitores em nossa reunião fortalece as ações e o planejamento do Forplan”, afirmou João Leandro de Oliveira, coordenador do fórum.
Para o pró-reitor de Administração do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), as presenças demonstram reconhecimento do trabalho desenvolvido, “validando o compromisso com a gestão da Rede Federal de EPT”. “Reafirmamos nossa disposição para estreitar essa relação: enquanto o Forplan assegura o embasamento técnico, especialmente na gestão do orçamento, o Conif conduz a articulação política”, completou João Leandro.
Reunião do Forplan
Ao longo dos três dias de encontro, os pró-reitores participaram de reuniões com representantes do Ministério da Educação e acompanharam a apresentação de atualizações e simuladores relacionados à matriz orçamentária da Rede.
A programação incluiu ainda a avaliação do regimento interno e a eleição da nova coordenação, que reconduziu João Leandro de Oliveira para um segundo mandato à frente do Forplan. Também estiveram em pauta temas como alimentação estudantil, planejamento estratégico do fórum e a construção de painéis de transparência nas unidades da Rede Federal.
Diretoria de Comunicação do Conif
Texto: Marcus Fogaça
Foto: Moacir Evangelista
