Orçamento pauta reunião de junho do Pleno do Conif

Diante de novos bloqueios no orçamento do Ministério da Educação (MEC), o pleno do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) voltou a se reunir em Brasília, nesta semana. Os conselheiros se debruçaram em agendas voltadas para a parametrização da Matriz Orçamentária de 2023 e também para a reversão do bloqueio financeiro imposto no final de maio, que impactará negativamente as instituições no segundo semestre.

Ao Pleno, na manhã da quinta-feira (9/6), o secretário de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC, Tomás Dias Sant’Ana, explicou que em julho o Ministério da Economia deverá encaminhar ao MEC o valor referencial para o orçamento do ano de 2023. “A nova matriz, que está passando por ajustes, é definida por um referencial monetário e só conseguiremos uma visão real do orçamento a partir desse dado”, disse.

“Sem o valor referencial enviado pelo Ministério da Economia é possível fazer simulações, mas só com o valor final conseguimos saber com certeza se alguma instituição perdeu ou ganhou orçamento com a nova metodologia”, explica o coordenador do Fórum de Planejamento do Conif (Forplan), Jean Carlos Alencar.

Também reunidos em Brasília, o Forplan se dedicou ao refinamento e simulações a partir da nova metodologia da Matriz Orçamentária da Rede Federal, que foi elaborada por uma comissão paritária composta por representantes do Mec e do Conif. De acordo com Jean, devido às mudanças na Plataforma Nilo Peçanha, foram necessárias atualizações e correções no novo sistema da matriz, o que impediu a realização de simulações mais reais e aproximadas dos dados orçamentários que virão do Ministério da Economia.

Paralelamente à 111ª Reunião Ordinária do Conif, na manhã da quarta-feira (8/6), uma pequena comitiva do Conselho participou de uma audiência com o senador Marcelo Castro (MDB/PI) para tratar do orçamento do próximo ano. O texto deve ser apresentado em agosto ao Congresso Nacional e o senador será o relator geral da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA).

O movimento foi uma antecipação do Conselho pela garantia do orçamento mais equilibrado para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que constará na proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA), como colocou a assessora de Relações Institucionais e Governamentais do Conif, Fernanda Torres.

“O senador é um egresso da nossa Rede e se colocou à disposição para dialogar. Estamos nos articulando por um orçamento mais justo. Durante a audiência fiz questão de ressaltar a importância de o Congresso Nacional dialogar com o MEC e nos coloquei à disposição para contribuir com a construção da LOA”, afirmou o presidente do Conif, Claudio Alex Jorge da Rocha, aos colegas de pleno e ao secretário da Setec.

Também participaram da reunião a vice-presidente de Assuntos Administrativos, Luciana Massukado e o reitor do Instituto Federal do Piauí (IFPI), Paulo Borges.

Bloqueios no Orçamento

O orçamento contingenciado de 2022 também foi pauta da reunião dos conselheiros do Conif com o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC. Em uma de suas falas, o presidente do colegiado frisou que “é necessário que o MEC mantenha no horizonte a completa reversão do bloqueio do orçamento da Rede Federal”.

Apesar do apelo, os conselheiros foram surpreendidos no começo da tarde da quinta-feira (9/6) com o anúncio de um corte no orçamento das instituições de 3,6% (cerca de 92 milhões). Em suma, do bloqueio de 7,2% anunciado na semana passada, 3,6% foi cortado do orçamento das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e destinados para outras pastas.

Assessoria de Comunicação do Conif

Foto: Rafael Araújo/Conif